Relatório de Angola defendido na 28ª Sessão do Comité dos direitos humanos
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O relatório de Angola referente à convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência está a ser defendido hoje e amanhã (quinta-feira), durante a 28.ª Sessão do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência que acontece desde segunda-feira em Genebra até 24 de Março.
A Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Alcina Cunha Kindanda, que chefia a delegação multisectorial angolana ao evento, reafirmou o compromisso de Angola com “a garantia dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência”.
O presente relatório é apresentado decorridos sete anos, desde a submissão do relatório inicial, e, de acordo com a Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher “têm surgido novos desafios, que levaram o Governo angolano a adoptar uma postura institucional de proximidade, interacção, inclusão e participação com todos os intervenientes, visando criar políticas e estratégias para que, de forma pluridisciplinar, concertada, coerente e global”.
A chefe da delegação angolana disse Angola tornou-se num país de vocação de paz e estabilidade e comprometida com a promoção e protecção dos direitos humanos.
A Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher acrescentou que “através da Resolução n.º 1/13, de 11 de Janeiro, da Assembleia Nacional, o Estado angolano aprovou, para adesão, a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, tendo depositado os instrumentos para a ratificação em 2014.
Na sua intervenção, a chefe da delegação angolana mencionou que, no país existem seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentas e cinquenta e oito pessoas com deficiência, representando 2,5 por cento do total da população, actualmente estimada em 35 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).