VISITA DE S.E. TERESA LUÍS QUIVIENGUELE, SECRETÁRIA DE ESTADO PARA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO À REPÚBLICA DA LITUÂNIA
Uma delegação do Ministério da Administração do Território, chefiada por S.E. Teresa Luís Quivienguele, Secretária de Estado para a Administração do Território, deslocou-se à República da Lituânia de 22 à 28 de Abril do ano em curso para Visita de Estudo neste País.
A delegação foi integrada além da Vice-Governadora da Província da Huíla, S.E. Maria João Chipalavela, dos Administradores dos Municípios do Bailundo, do Icolo e Bengo, altos funcionários do MAT, representantes de organizações da Sociedade Civil, nomeadamente da Rede Mulheres Angola, Mosaiko e Cáritas de Angola, bem como Responsável do Projecto PASCAL para Angola e teve como objectivo a “Visita de Estudo à Lituânia” no âmbito do Projecto PASCAL-Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração em Angola.
No Aeroporto Internacional de Vilnius a delegação angolana foi recebida pelo Senhor Conselheiro Manuel da Silva, da Embaixada da República de Angola na República da Polónia, com extensão à República da Lituânia, em representação de S.E. Manuel Pedro Chaves, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República da Polónia e não residente na República da Lituânia, que se fez acompanhar da Segunda Secretária da Missão Diplomática, Senhora Celma Munene. Estiveram ainda no Aeroporto de Vilniuspara acolher a delegação, representantes do Projecto PASCAL-Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração em Angola e da CPVA- Agência Central de Gestão de Projectos.
O Projecto PASCAL é um projecto que visa:
– Auxiliar na melhoraria do quadro legislativo, regulamentar e institucional para a governação participativa;
– Promover uma participação reforçada e efectiva da sociedade civil, em particular para grupos sub-representados na tomada de decisões, como as mulheres e jovens, em plataformas de governação participativa, a nível nacional e em 25 municípios em Angola.
O projecto é implementado pela Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (Espanha) e a Agência Central de Gestão de Projectos (CPVA)-na Lituânia, financiado com fundos da União Europeia e tem a duração de 48 meses (1 de Junho de 2021 à 31 de Maio de 2025) com probabilidades de prorrogação.
Durante a Visita de Estudos a delegação cumpriu com uma vasta agenda repartida entre conferências, seminários e visitas de campo à três Municípios modelos típicos da implementação de políticas sobre Governação Participativa e Orçamento Participativo, nos quais as organizações da sociedade civil e a administração pública interagem de modo harmonioso e salutar na gestão da coisa pública, partilhando responsabilidades na solução dos problemas das comunidades onde estão inseridas.
Foram abordados vários temas de interesse para a finalidade da visita, entre os quais, destacam-se:
– O Reforço da Participação da Sociedade Civil nos processos de Políticas Públicas;
– Envolvimento significativo dos jovens na elaboração de políticas e na tomada de decisões;
– Orçamentos Participativos, cidadania activa, participação das organizações da sociedade civil (OSC) na governação nacional e local- Legislação, políticas e outros regulamentos;
Participação das Mulheres e das Pessoas com Deficiências nos processos de tomada de decisões, entre outros. A visita terminou no dia 28 de Abril e no princípio da tarde do mesmo dia a delegação deixou a Lituânia de regresso ao País.
