FP-SADC quer adesão das leis modelos

Luanda –  0 Fórum Parlamentar da SADC recomenda a adesão e reconhecimento das leis modelos da organização para servirem de base na legislação nos países membros, informou, este domingo, em Luanda, a presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira.

Proveniente de Port Louis, Ilhas Maurícias, onde participou na 54ª Assembleia Geral do fórum, disse, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, que deve haver articulação entre os parlamentos para essas leis quadros sejam a base da legislação dos países para questões ligadas a economia, combate à pobreza, protecção da pobreza, dos direitos das mulheres, entre outras.

E particularmente, adiantou, a protecção do património financeiro para evitar que ilegalmente os recursos  sejam levados para outras regiões ou países para outros fins inconfessos, naturalmente a corrupção.

Referiu que foi dada também especial atenção ao tráfico de recursos minerais, como diamantes e petróleo, sujeitos a contrabando nas fronteiras, prejudicando a estabilidade económica dos países. 

Esclareceu que foi festejado de forma institucional, numa sessão, o Dia Internacional da Luta contra a Violência no Género e da Igualdade das  Mulheres, onde Angola falou da sua experiência e que aderiu a essa causa das Nações Unidas, sobretudo a situação das jovens raparigas, sujeitas a crimes sexuais e tráfico, principalmente.

Lembrou que a reunião centrou-se particularmente nas questões ligadas a catástrofes e acidentes naturais, causadas por perturbações climáticas e outras irregularidades do meio ambiente.

Por último disse que Angola vai albergar a 55ª Assembleia Geral do Fórum Parlamentar da SADC, em Julho próximo, e mais uma vez o país vai mostrar  que está à altura dos desafios, não só internacionais, como regionais.

A Comunidade Desenvolvimento da África Austral (SADC) é um bloco econômico composto por Angola, África do Sul, Botswana, Lesoto, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seicheles, Eswatini, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábwe. VIC

Fonte: Angop