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Angola assina Convenções e Tratados Internacionais

A República de Angola aderiu formalmente, a seis Convenções, Tratados e Protocolos das Nações Unidas, relativos à salvaguarda e protecção de direitos políticos, económicos e sociais do homem.

Trata-se das Convenções Internacionais sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, contra a tortura e outras formas de tratamento ou punição cruéis, desumanos e degradantes.
Os outros instrumentos são o Protocolo relativo à Convenção sobre os direitos económicos, sociais e culturais, bem como os Tratados sobre a abolição da pena de morte e protecção dos direitos políticos e civis e sobre o comércio de armas.
Foi signatário des
tes instrumentos jurídicos, em cerimónia realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chicoti.
Num breve pronunciamento, Chicoti considerou extremamente relevante o passo que Angola hoje deu, tendo
em conta, de modo particular, os progressos económicos e sociais alcançados pelo país nos últimos anos. O ministro sublinhou que a adesão a estes protocolos reveste-se de capital importância, tendo em conta que "Angola hoje alcançou um estágio de desenvolvimento extremamente importante”, pelo que se torna obrigatório que se conforme ao direito internacional.
De modo especial, sublinhou o alcance das convenções sobre a protecção dos direitos políticos e civis dos cidadãos, tendo em conta os progressos registados por Angola desde o fim do conflito, em Abril de 2002.
Georges Chicoti está em Nova Iorque em companhia do vice-presidente da República, Manuel Vicente, que representa o chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, na 68ª sessão da Assembleia-geral da ONU, aberta hoje, terça-feira.
À margem dos trabalhos, Manuel Vicente é hoje homenageado pela Câmara de Comércio Angola-EUA, durante um jantar, no âmbito de uma missão empresarial que esta associação leva a cabo na maior bolsa de valores do mundo, em Wallstreet.
Esta missão, segundo soube a Angop, tem como propósito a promoção de uma interacção entre as instituições financeiras dos dois países.  





Fonte : ANGOP

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